{"id":1982,"date":"2024-02-19T16:52:33","date_gmt":"2024-02-19T19:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/nacionalg3.com.br\/blog\/?p=1982"},"modified":"2024-02-21T11:26:32","modified_gmt":"2024-02-21T14:26:32","slug":"reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nacionalg3.com.br\/blog\/economia\/reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil tem o pior sistema tribut\u00e1rio, e proposta prev\u00ea mudan\u00e7as hist\u00f3ricas.  <\/p>\n\n\n\n

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Por Beatriz Rodrigues | NG3<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Brasil \u00e9 um dos mais complexos do mundo, v\u00e1rios governos j\u00e1 tentaram mudar a forma de arrecada\u00e7\u00e3o, o regime tribut\u00e1rio foi imposto em 1967 pelo governo militar, em 1988 houve uma pequena modifica\u00e7\u00e3o. A Nacional G3 preparou um material para apontar os principais pontos da Reforma Tribut\u00e1ria, e explicar como ir\u00e1 funcionar. <\/p>\n\n\n\n

O texto ainda votado nas casas legislativas s\u00f3 deve ser implementado em 2026, mas j\u00e1 tem intensas negocia\u00e7\u00f5es entre C\u00e2mara, Senado, representantes e empres\u00e1rios. A proposta tem como objetivo simplificar os 5 tributos PIS, COFINS, IPI (Impostos Federais), ICMS e ISS (Impostos Estaduais), em um s\u00f3, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O ponto principal \u00e9 garantir a transpar\u00eancia, unificar e simplificar. <\/p>\n\n\n\n

Assim haver\u00e1 2 impostos um Federal, e outro Estadual com gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios. O Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 encarregado de gerir a cobran\u00e7a e arrecada\u00e7\u00f5es, sendo sabatinado pelo Senado, representado por integrantes das carreiras da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e das Procuradorias dos Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquotas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O texto prop\u00f5e 3 al\u00edquotas, a padr\u00e3o que chega at\u00e9 27,5%. Setores da sa\u00fade, agricultura, educa\u00e7\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o institucional, eventos, nutri\u00e7\u00e3o, profissionais liberais pagam a al\u00edquota reduzida que corresponde a 40% da al\u00edquota padr\u00e3o. A al\u00edquota zero \u00e9 para cesta b\u00e1sica, servi\u00e7os prestados por Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica, e de Inova\u00e7\u00e3o, medicamentos para tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas dentro outros.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m cria os Regimes Espec\u00edficos que incluem ag\u00eancias de viagem, servi\u00e7os de saneamento, telecomunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de transporte, Sociedades An\u00f4nimas de Futebol (SAF), esses setores pagar\u00e3o 30% da al\u00edquota padr\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Fim da cumulatividade<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a, ser\u00e1 nos impostos sobre consumo. Cada etapa da cadeia de produ\u00e7\u00e3o gera cr\u00e9dito para etapa seguinte sem acumula\u00e7\u00e3o de imposto na cadeia produtiva, o que induz a formaliza\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Neste exemplo<\/a>, uma ind\u00fastria de tecelagem compra o algod\u00e3o do produtor que custa R$ 55,00 pagando R$ 5,00 de imposto. A ind\u00fastria vende para f\u00e1brica por R$ 60,00 mais o IVA de R$ 6,00. Ao recolher o imposto a ind\u00fastria vai descontar os R$ 5,00 que pagou para o produtor, colhendo apenas R$ 1,00 de imposto.  <\/p>\n\n\n\n

A f\u00e1brica vende para loja por R$ 100,00 paga R$ 10,00 de IVA e desconta os R$ 6,00 que pagou para a ind\u00fastria recolhendo a diferen\u00e7a de R$ 4,00. A loja vende a camiseta por R$ 200,00 mais o IVA de R$ 20,00 e d\u00e1 o desconto de R$ 10 que pagou para f\u00e1brica. Ao chegar ao consumidor ser\u00e1 pago exatamente tributo cobrado ao logo do processo, paga o consumidor R$ 220,00 pela camiseta. Dessa forma, o imposto n\u00e3o acumula ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

A Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 foi promulgada, e passa a valer em 2026, resta agora ao Congresso regulamentar definindo crit\u00e9rios para as regras da Reforma como as al\u00edquotas, setores que estar\u00e3o no regime espec\u00edfico, produtos que ter\u00e3o al\u00edquota zero dentre outros pontos a serem discutidos.  <\/p>\n\n\n\n

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