{"id":1887,"date":"2023-07-10T15:41:41","date_gmt":"2023-07-10T18:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/nacionalg3.com.br\/blog\/?p=1887"},"modified":"2023-07-10T15:46:02","modified_gmt":"2023-07-10T18:46:02","slug":"novo-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nacionalg3.com.br\/blog\/economia\/novo-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Novo Arcabou\u00e7o Fiscal\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Beatriz Rodrigues | NG3<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O novo arcabou\u00e7o fiscal com limite para gastos, meta para o desenvolvimento das contas p\u00fablicas e medidas de controle ir\u00e1 substituir o teto de gastos. Hoje a Nacional G3 vai falar um pouco sobre a nova \u00e2ncora fiscal, e o que dizem os especialistas em economia, a oposi\u00e7\u00e3o do governo e como reagiu o mercado.  <\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea regras para evitar gastos e controlar as contas p\u00fablicas, o novo arcabou\u00e7o estabelece que as despesas ser\u00e3o menores do que as receitas, desconsiderando as receitas extraordin\u00e1rias como os dividendos de estatais.  <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o crescimento das despesas ser\u00e1 limitado a 70% em rela\u00e7\u00e3o as receitas, a proposta conta ainda com um piso de 0,6% e limite m\u00e1ximo 2,5% ao ano. Segundo o governo o piso da enfermagem e o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB), precat\u00f3rios, gastos com campanhas eleitorais, meio ambiente e universidades n\u00e3o ser\u00e3o afetados por estes limites.  <\/p>\n\n\n\n

Contudo, a regra com car\u00e1ter antic\u00edclico compensa as despesas quando as receitas estiverem estagnadas, com a previs\u00e3o de um super\u00e1vit prim\u00e1rio formando um \u201ccolch\u00e3o\u201d para ser usado em momentos de recess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O mercado reagiu bem ao novo arcabou\u00e7o fiscal, a confian\u00e7a passada a investidores pode atrair investimentos privados. Assim, que a equipe econ\u00f4mica anunciou a nova proposta a bolsa teve a melhor semana do ano e a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar fechou em R$ 5,00.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mercado financeiro, o Fundo Monet\u00e1rio Nacional (FMI) e o Banco Central (BACEN) aprovaram a proposta apresentada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. J\u00e1 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) aponta que a regra \u00e9 frouxa.  <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, uns dos pontos de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a necessidade de arrecadar R$ 150 bilh\u00f5es extras para os cofres p\u00fablicos, 23 senadores da aposi\u00e7\u00e3o v\u00e3o trabalhar para apertar as regras por duvidarem da efic\u00e1cia da nova proposta. <\/p>\n\n\n\n

O Congresso, economistas e especialistas se encontram divididos em rela\u00e7\u00e3o a \u00e2ncora fiscal, arrecada\u00e7\u00e3o de 100 a 150 bilh\u00f5es em tributos isentos como o comercio de apostas eletr\u00f4nicas \u00e9 considerada alta. Os especialistas em economia tamb\u00e9m apontam um n\u00famero elevado para o super\u00e1vit das contas p\u00fablicas de 0,5 em 2025 e 1% 2026 em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.  <\/p>\n\n\n\n

A nova \u00e2ncora fiscal considera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO), apresentada pela Ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet (MDB). A LDO, amplia as despesas p\u00fablicas em 172 bilh\u00f5es para atender programas sociais e ainda prev\u00ea uma sal\u00e1rio-m\u00ednimo de 1.389,00 para o ano que vem.  <\/p>\n\n\n\n

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