Por Beatriz Rodrigues | NG3 

Faixa 2 do Desenrola Brasil, programa do governo que começou no fim de julho, permite que clientes negociem parcelas e taxas de juros diretamente com o banco, não havendo limite para a taxa cobrada. 

A reportagem publicada pelo Valor Econômico, apontou que as taxas de juros negociadas por clientes e bancos podem passar de 200% em cinco anos ou mais, nos casos de dívidas negociadas com juros de 1,99% ao mês. 

É importante destacar, que não há nada que permita às instituições financeiras cobrar juros abusivos, a lei é omissa em relação à taxa mínima e máxima na aplicação de juros. No entendimento comum, estabelecido pelo Banco Central (BACEN), é de que os juros podem ser considerados abusivos quando estiverem acima da taxa média praticada pelo mercado. 

Assim, os bancos se aproveitam do desconhecimento do consumidor em relação a taxas de juros, e empurra possibilidades mais caras do que o devido. Mesmo com a taxa já estabelecida em contrato é possível negociar a redução dos juros. Dessa forma, as instituições financeiras devem seguir a taxa aplicada no mercado, se a taxa que foi aplicada no contrato for maior, o contrato deve ser revisado, de forma administrativa ou judicial. 

Sendo assim, o banco não é obrigado a reduzir taxas de juros por conta própria, nos casos de negociação feita diretamente com as instituições, onde o cliente pode não conseguir uma redução, cabe ao juiz analisar se na dívida consta juros abusivos e desse modo, requerer a sua redução. 

Além do prazo a taxa de juros precisa ser vantajosa, é importante ficar atento e tomar cuidado para não pagar juros mais altos do que a própria dívida. As instituições financeiras devem ser transparentes, sendo um direito do cliente rever os juros com prazo e taxas vantajosas, tendo informações claras e devidas sobre a dívida.  

Desenrola impacta resultados e carteiras de bancos  

Na última teleconferência de resultado referente ao 2º semestre de 2023, o diretor do Banco Santander, Gustavo Alejo, foi perguntado sobre o impacto do desenrola nos resultados, segundo ele, a relação de recuperação, vai conectar a recuperação ao desenrola. “A gente sempre teve opção de oferta para todo os clientes, aqui no desenrola no faixa 1, a gente não tem público muito relevante, no faixa 2 a gente tem a possibilidade, mas não são condições muito diferente das condições que a gente tem, o que já aconteceu a gente viu uma propensão maior a renegociar as dívidas desde o anúncio o que é positivo e a gente tem atuado como tal. Sobe a ótica de impacto é, eu acho que é um pouco preliminar para falar, mas para encerrar menos volume de carteira potencial da faixa 1 mais no faixa 2 e a depender da evolução é por aqui que a gente vai”.  

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